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Ana Thomé
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verificabilidade, acompanhamento, privacidade e exigibilidade.
Emília Malgueiro Campos • Criptomoedas e blockchain : o Direito no mundo digital (Portuguese Edition)
Tendo em vista que a declaração de bens é anual, mas o recolhimento de imposto sobre o ganho de capital na realização do ativo deve ser realizado no mês subsequente ao da realização, é recomendável
Emília Malgueiro Campos • Criptomoedas e blockchain : o Direito no mundo digital (Portuguese Edition)
artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro.
Rodrigo Brandão Fontoura • Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos (Portuguese Edition)

i. Encontra-se em estágio inicial, sendo notadamente carente de processos internos e organização.
Victor Cabral Fonseca • Direito das Startups (Portuguese Edition)


